A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca (SEMAPE), reuniu dezenas de agricultores na manhã desta terça-feira (12/12) junto à representação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para tratar especialmente sobre políticas de acesso a crédito e temas de interesse do público-alvo, orientações sobre terras, assistência técnica e planejamento de políticas públicas.
O encontro aconteceu no Ponto de Cultura da comunidade quilombola de Capoeiras, contando com a presença do superintendente regional do INCRA no Rio Grande do Norte, Lucenilson Ângelo; do titular da SEMAPE, Cícero Militão; e do secretário municipal de Assuntos de Governo, Edivaldo Emídio. Além da população local, participaram representantes dos assentamentos: José Coelho, Caracaxá, Margarida Alves, Libertação, Zumbi dos Palmares e Chico Mendes III.
A promoção do acesso ao crédito agrícola visa tanto o desenvolvimento da agricultura familiar, garantindo a segurança alimentar e nutricional, dentro da comunidade quilombola e dos assentamentos de nosso município, quanto o incentivo ao empreendedorismo rural, com produção de alimentos orgânicos para serem vendidos nos comércios locais e regionais. Na ocasião, o superintendente do INCRA orientou os presentes sobre como ter acesso a modalidades de crédito rural como Fomento Mulher, Fomento Jovem e Apoio Inicial.
“A demanda é muito grande porque os assentamentos ficaram quatro anos desassistidos de políticas públicas para poder fortalecer a assistência técnica, extensão rural, acesso ao crédito e demais ações do INCRA para que pudesse garantir a produção de alimentos e a sustentabilidade dessas comunidades. Então, iremos conversar sobre como será o acesso ao crédito nos próximos meses, mas vamos conversar sobre questões fundamentais, como titulação de terras e criação de novos assentamentos.”, explicou Cícero Militão.
“Com o atual governo Lula, as comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Palmares passam a ter os mesmos direitos que as famílias assentadas da Reforma Agrária têm. Então, nós temos toda uma política de crédito voltada para a Reforma Agrária. Estamos aqui para fazer esse diálogo e explicar que, a partir de 2024, vamos poder investir nas comunidades quilombolas também, na medida em que o Governo Federal tenha um orçamento próprio, porque ainda estamos trabalhando com o orçamento do governo passado.”, afirmou Lucenilson Ângelo.
“É de muita importância, porque chegará numa hora boa pra gente prosperar. Temos criação de gado, caprinos e de aves (galinhas caipiras), projeto de hortas comunitárias que podemos complementar, trabalhar melhor”, declarou a senhora Fátima Martins, representante da Associação Comunitária do Assentamento Caracaxá. Segundo ela, dentre os principais produtos vegetais produzidos lá estão: macaxeira, alface, couve e coentro.
Fotos: Maxson Savelle
Assecom-PMM
