Para acessar informações sobre Licenciamento de Obras e fazer downloads de formulários e legislações.

APRESENTAÇÃO:

• Apresentação SEMURB
• Apresentação SEMURB Caminho do lixo
• Ações da SEMURB no município de Macaíba

ROTAS DE COLETA:

• Rotas de coleta seletiva – Rota 01
• Rotas de coleta seletiva – Rota 02
• Rotas de coleta seletiva – Rota 03
• Rotas de coleta seletiva – Rota 04

LEGISLAÇÃO:

• Plano Diretor
• Autorização modelo SEMURB
• Lei nº 1.222-05 – Parcelamento do Solo
• Lei nº 149-83 – Código de Obras
• Lei N° 1671/2013 – INSTITUI PENALIDADES E PROCEDIMENTOS 
• Lei N° 1170/2005 – CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
• Lei N° 1325/2007 –  ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
• Lei complementar Nº 002/2013 – CÓDIGO DE POSTURAS

REQUERIMENTOS:

• Requerimento CERTUOS
• Requerimento Licenciamento
• Requerimento Procedimentos Diversos

TERMOS DE REFERÊNCIA:

• Termo de referência Calçadas
• Termo de Referência Laudo de Vistoria
• Termo de Referência Memorial Descritivo (geral)
• Termo de Referência Memorial Descritivo-loteamento

ANEXOS:

• Perguntas Frequentes