A Prefeitura de Macaíba, mediante o setor de Licitação, informa está aberta uma chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis originários da agricultura familiar. Os interessados terão até a data de 30 de maio, das 08h às 12h e das 13h às 16h, para recebimento das documentações de Habilitação e Projeto de Venda conforme Edital.

A abertura dos envelopes de Habilitação e Projeto de Venda, ocorrerá no dia 31 de maio, no horário das 9h, no Palácio Auta de Souza. O Edital e seus anexos na integra estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, bem como através deste link no site oficial: https://macaiba.rn.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/EDITA-E-ANEXOS.pdf

De acordo com o informado no edital de licitação e divulgado no Boletim Oficial de 06 de maio de 2022, poderão ser adquiridos produtos como: abacaxi, batata, jerimum, mamão, macaxeira, milho, dentre outros. A distribuição dos produtos de agricultura familiar é designada para a merenda escolar e faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), proporcionando alimentação e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação pública básica.

Os produtores deverão estar aptos no sistema da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que pode ser solicitada no escritório do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural ou na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Macaíba.

Assecom-PMM