O prefeito Emídio Jr realizou a leitura da Mensagem Anual do Executivo Municipal-Edição 2022, nesta quinta-feira (17), no Centro de Convivência Pax Club. A leitura faz parte da abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Vereadores de Macaíba neste ano. Em seu discurso, o prefeito destacou uma série de atividades realizadas pela Prefeitura de Macaíba no ano de 2021 e as novas ações para 2022.

O presidente da Câmara Denilson Gadelha abriu a sessão e convocou a formação da mesa dos trabalhos composta pela vice-presidente Socorro Nogueira e o primeiro-secretário. População em geral, secretários e funcionários da administração municipal e da Casa Legislativa participou do evento.

Infraestrutura, saúde, educação, segurança pública, emprego e renda, concurso público, cumprimento do pagamento e antecipação salarial do funcionalismo foram alguns dos temas citados pelo Chefe do Executivo Municipal em relação ao ano de 2021. O enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) também foi ressaltado pelo prefeito, que mencionou a criação de vários pontos de vacinação na cidade, a intensa campanha feita pela administração para que a população seja vacinada e a importância da vacina como elemento fundamental contra a doença.

O gestor também mencionou os sérios problemas encontrados em todos os setores do município quando assumiu o governo, com escolas e postos de saúde totalmente deteriorados, milhares de pessoas aguardando a realização de exames e cirurgias, falta de qualificação profissional à população entre outros.

“Não é novidade para ninguém que nos deparamos com uma triste realidade, em muitos casos, de cortar o coração. Unidades de saúde totalmente deterioradas sem a menor condição de funcionamento, cadeiras odontológicas sucateadas e entregues a ação do tempo, escolas e praças esportivas em frangalhos; a malha viária um caos, equipamentos sociais arruinados, filas quilométricas de pessoas aguardando um simples exame, um atendimento odontológico”, destacou o prefeito.

Na área Segurança Pública, enfatizou o descaso encontrado comprovando que os governos passados não investiram absolutamente nada na área assim como na qualificação profissional para as pessoas. “Encontramos um município sem nenhum investimento na capacitação profissional a na segurança de seu povo. Comprovamos que Macaíba passou os últimos anos sem um real investido na área de segurança, não à toa isso fez os índices de violência chegarem a um patamar inacreditável”, ressaltou.

Novo Plano Diretor

A aprovação da revisão do Plano Diretor define parâmetros para o crescimento ordenado da cidade de Macaíba. A partir do Plano, o município está apto a receber construções de prédios até 25 pavimentos e o Terceiro Distrito Industrial será criado às margens do Acesso Sul ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante com expectativa de geração de milhares de empregos no município.

Obras de infraestrutura

Uma série de reformas foi feitas em escolas, postos de saúde, centros sociais, praças e outros estabelecimentos da rede municipal de serviços, entre elas, a Central de Marcação de Consultas, os Centros Odontológicos especializados, os CRAS. As obras da Policlínica Municipal de Saúde foram retomadas, além do início da pavimentação de diversas ruas no bairro Ferreiro Torto e da quadra poliesportiva do Bosque Brasil.

O município fará um investimento de R$ 3 milhões em obras de abastecimento de água com ampliação e melhoria do sistema, perfuração de poços artesianos, implantação de chafarizes e implementação de novas redes de encanamento. Aproximadamente 20 poços foram instalados e mais dez serão perfurados.

A Prefeitura também realizará a pavimentação em paralelo e asfalto de várias comunidades de todo o município, entre elas, Bosque Brasil, Rua Castelo Branco, Mangabeira, Guarapes, Pé do Galo e obras de asfaltamento entre Traíras e Capoeiras e acesso de Cajazeiras à Mata Verde.

Segurança Pública

Pela primeira vez na história de Macaíba, a Prefeitura criou a Secretaria de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESP). As próximas ações serão a construção da o Centro de Operações Integradas de Macaíba (COISP), primeiro investimento próprio da história de Macaíba em Segurança Pública, uma central de videomonitoramento moderna e totalmente integrada ao sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte.

A central será uma das mais modernas do estado ligadas às forças da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. A equipe de técnicos da administração municipal está estudando a criação da Guarda Municipal, um equipamento que vai auxiliar no controle do trânsito, preservar o patrimônio público e dar suporte aos agentes de segurança nas ações policiais.

Educação

O início do investimento de mais de 1 milhão de reais na reforma  gradativa de todas as 44 unidades escolares de localidades urbanas e rurais. E para este ano de 2022, a abertura de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), a distribuição do fardamento, material escolar e kit de prevenção à COVID-19 em todas as unidades de ensino da rede municipal. Serão cerca de 10 mil kits distribuídos. O mais completo da história do município.

Piso salarial dos professores

Foi realizado um levantamento de impacto financeiro, através do qual foi concluído que o valor do novo piso nacional, proporcional à carga horária de 30 horas semanais, será devidamente cumprido. Isso com base no expediente de práxis dado por esses profissionais na nossa rede pública. O reajuste será proporcional a todos os níveis de progressão, com um valor mínimo de R$2.884,22. Ou seja, nenhum professor licenciado no Município de Macaíba ganhará menos que isso.

Concurso público

Após levantamento sobre o impacto referente aos cargos ofertados e os valores salariais atualizados desses cargos, a conclusão que mudanças precisavam ser feitas no edital. A gestão está elaborando um edital definitivo que possa possibilitar a realização das provas de forma categórica e segura para todos os concorrentes.

O novo edital com as adequações e atualizações necessárias será publicado entre os meses de março e abril deste ano. Novas inscrições serão abertas. Contudo, aqueles que não desejarem mais participar do certame poderão solicitar a devolução de suas taxas nessa oportunidade.

Aqueles que desejarem editar suas informações relativas à cor/raça em virtude do novo critério de cotas poderá também atualizar seus dados. As provas estão previstas para serem realizadas ainda no primeiro semestre.

Outras ações:

• Regulamentação do transporte universitário;
• Realização da 1º EXPOMACAÍBA, feira agropecuária com exposições e atrações culturais;
• Construção do letreiro “Eu amo MACAÍBA” em pelo menos três pontos da cidade;
• Festividades e iluminação natalina;
• Buscar é a pavimentação da área industrial;
• Início dos projetos Xeque-Mate de xadrez, Seleção do Futuro, Proidoso, Aples (iniciação esportiva), DELAS (Autodefesa e lutas para mulheres), Macaíba inclusiva e Jiu Jitsu Minha Vida;
• Edificação do COISP – Centro De Operações Integradas de Macaíba;
• Implantação do atendimento médico e odontológico móvel.

Assecom-PMM