A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Macaíba ingressou no ano de 2025 comemorando o sucesso na gerência, distribuição e aplicação dos recursos recebidos para investimentos na classe artística e cultural macaibense no que respeita à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), exercício 2024.

Segundo o secretário da pasta, Sérgio Nascimento, em Macaíba, foram contemplados 53 projetos na área do audiovisual e 79 projetos nas demais áreas de cultura, contemplados conforme os editais lançados para esses propósitos, elaborados com escuta democrática de representantes dos mais diversos segmentos artísticos e sociais, incluindo povos tradicionais como quilombolas, indígenas e ciganos. O investimento mediante o PNAB ano passado girou em torno dos 750 mil reais.

“Prezamos pela diversidade cultural do nosso município e pela transparência na aplicação dos recursos. A Prefeitura adotou um sistema digital de inscrição, que facilitou o trâmite para que todos os artistas e grupos não precisassem se deslocar de suas comunidades para realizar suas inscrições e inserir suas propostas, num processo, fácil, ágil e interativo.”, relatou Sérgio Nascimento.

A Lei Complementar nº 14.399 de 08 de julho de 2022, popularmente como Lei Aldir Blanc, é baseada na parceria da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com a sociedade civil no setor da cultura, assim como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura. No Rio Grande do Norte, só cerca de 1/3 dos municípios conseguiram executar os recursos federais recebidos, sendo Macaíba um deles.

Foto: Edeilson Morais

Assecom-PMM