O Ministério Público do Trabalho realizou na manhã desta terça-feira (18), audiência de apresentação do projeto políticas públicas de combate ao trabalho infantil, no salão do Júri do Tribunal de Justiça, da Comarca de Macaíba, realizada pelo procurador do trabalho, Luis Fabiano Pereira. A audiência contou com as presenças do procurador geral do município, Roberto Borges; do secretário de Administração, Aurélio Gois; da secretária de saúde, Sâmara Bridget; do secretário de Educação, Ademar Júnior; do secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Eriberto Freire Tomaz e do secretário de Esporte e Lazer, Sócrates Garcia.

A apresentação das medidas de combate ao trabalho infantil e resgate a infância através das políticas públicas foi realizada por eixos sendo o 1º: informação e mobilização nos territórios, 2º: identificação, 3º: proteção social,4º: apoio a defesa e responsabilização e o 5º: monitoramento. O procurador explicou ainda que serão realizadas visitas técnicas aos órgãos da rede e oficinas de capacitação da rede de proteção. “Após todas essas etapas apresentaremos ao prefeito o relatório final das atividades propostas de medidas para correções de possíveis irregularidades ou omissões”, disse Luis Fabiano Pereira.

De acordo com o secretário municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Eriberto Freire Tomaz, a Assistência é a principal articuladora desse momento. “As proteções básicas e especiais são executadas dentro da política de assistência, e somos a porta para garantir que essa criança não trabalhe, e sim estude e esteja nos equipamentos públicos”, explicou.

Assecom PMM
Foto: Guilherme dos Anjos