O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Billy Jean se reuniu na manhã desta segunda feira, 15, com o diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), Jonielson Pereira, a supervisora do Núcleo de Apoio a Gestão Ambiental dos Municípios (Nagam), Hortência Carvalho, para tratar sobre o início da emissão de licença ambiental pelo próprio órgão municipal. Na ocasião estavam presentes também a assessora jurídica do Idema/RN, Barbara Pessoa, e o assessor técnico, Carlos Rocha.

De acordo com Billy Jean, a Semurb já fez aprovou o Código Ambiental de Macaíba, uma iniciativa que também providencia uma série de mecanismos, como o Fundo Municipal de Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdepa) e já convocou os profissionais aprovados no concurso que preencheu completamente o quadro técnico. “Estamos com quatro fiscais ambientais, engenheiros civis, arquitetos, engenheiro florestal, engenheiro agrônomo, biólogos e gestor ambiental. Os profissionais já fazem parte do nosso quadro funcional desde setembro”.

O secretário explicou que as licenças no município são emitidas pelo Idema/RN no prazo de 60 dias a 90 dias. “A partir do momento que a Prefeitura começar a emitir o licenciamento, a tendência é o processo ser mais ágil, e dessa forma vamos atrair investidores para Macaíba, além de aumentarmos a arrecadação da Semurb, pois as taxas geradas vão ficar na Cidade”.

Para a supervisora do Nagam, através da parceria com o município, é possível fazer formação com os fiscais. “Oferecemos apoio jurídico e formações exclusivas focadas no código do município tanto para os fiscais como para o conselho”, disse Hortência Carvalho.

O diretor do Idema/RN vê de forma positiva essa parceria. “Na verdade, o Município vai assumir a sua obrigação legal; o que traz benefícios para os investidores, na emissão de licenças ambientais para empreendimentos com mais agilidade e gera segurança jurídica para quem faz o investimento; os moradores ganham com aumento de empregos e melhorias na cidade, tudo levando em consideração a segurança do meio ambiente”, finalizou Jonielson Pereira.

Assecom PMM

Foto: Edeilson Morais