Nesta sexta-feira (28/04), foi realizada a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaíba, no Arco-Íris Recepções. O tema desta edição de 2023 foi “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

A conferência reuniu representantes da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Poder Judiciário, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Organizações não Governamentais (ONGs) e associações sociais e culturais. Durante a conferência, população, usuários, adolescentes, conselheiros e técnicos puderam fazer proposições que serão utilizadas para a composição do novo quadro a ser eleito para o CMDCA no próximo pleito e serão apresentadas durante a edição estadual do evento.

O dispositivo contou com a presença da presidente do CMDCA, Renata Duarte; os secretários municipais Edivaldo Emídio (Assuntos de Governo) e Sérgio Nascimento (Cultura e Turismo); o secretário-adjunto municipal Eriberto Freire (Trabalho e Assistência Social); as vereadoras Érika Emídio (vice-presidente da Câmara), Ismarleide Duarte e Dadaia Ribeiro; o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Macaíba, Witemburgo Araújo; a representante do Conselho Tutelar, Ana Lídia; a representante dos povos tradicionais quilombolas, Liliane Moura, e associações como APAE, mediante a professora Maria Irene Vieira.

Foram realizadas duas palestras. A primeira com apresentação do CMDCA e um breve panorama dos Direitos da Criança e do Adolescente durante o cenário pandêmico, com Renata Gabriel, que além de presidente do CMDCA, é advogada e especialista em Direitos Humanos.

A segunda versou sobre o tema da presente edição, com o conferencista Gilliard Laurentino, psicólogo, assessor técnico CEDECA Casa Renascer, titular do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual, além de consultor da estratégia Selo UNICEF em saúde mental, proteção, busca ativa escolar e mobilização de adolescentes nos Estados do CE, PI e RN.

Fotos: Edeilson Morais

Assecom-PMM