A Comissão Permanente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o Procedimento Administrativo/Chamada Pública, para efetuar cadastramento de Pessoas Físicas e Jurídicas, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, durante o exercício 2024, em conformidade com a Lei Federal n° 11.947/2009 e a Resolução nº 06/2020 – FNDE e suas respectivas atualizações. Os interessados terão do dia 01/07/2024 até 19/07/2024, das 08h00min às 15h00min para recebimento das documentações de Habilitação e Projeto de Venda conforme Edital. A abertura dos envelopes de Habilitação e Projeto de Venda, ocorrerá no dia 22/07/2024, às 10h00min. O Edital e seus anexos na integra estarão á disposição dos interessados na Sede do Executivo Municipal, bem como, através do site: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes.
Macaíba/RN, 27 de junho de 2024.
Paulo Herbeth da Silva Medeiros
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 012/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ÁREAS DE TRÁFEGO RURAL NAS COMUNIDADES DO LAMARÃO E TORRÕES DOS ROSEMIROS NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA – RN. RUA SEVERINO GABI E ACESSO TORRÕES DOS ROSEMIROS. Contrato de Repasse OGU nº 943222/2023 – Operação 1087393-15. A sessão pública dar-se-á no dia 26/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 310441. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 12/06/2024.
José Ricardo Dantas Marinho
Agente de Contratação
OBS.: TODOS OS ARQUIVOS REFERENTE A LICITAÇÃO ESTÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS NO LINK: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rn/prefeitura-municipal-de-macaiba-1224/cpmp-012-2024-2024-310441
AVISO DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por Lote, Processo Licitatório nº. 031/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM TODOS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE TIPO SPLIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 24/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 309701. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 10/06/2024.
Paulo Herbeth da Silva Medeiros
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 009/2024, cujo objeto é: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO, CALÇADAS E DRENAGEM SUPERFICIAL NO BAIRRO GUARAPES NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. RUA DAS COLINAS. A sessão pública dar-se-á no dia 07/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 305044. Contrato de Repasse OGU: 943055/2023 – Operação 1086925-16. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 23/05/2024.
Paulo Herbeth da Silva Medeiros
Agente de Contratação.
OBS.: TODOS OS ARQUIVOS REFERENTE A LICITAÇÃO ESTÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS NO LINK: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rn/prefeitura-municipal-de-macaiba-1224/cpmp-9-2024-2024-305044
AVISO DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 010/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATUAR NAS MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MACAÍBA. A sessão pública dar-se-á no dia 10/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 305361. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 24/05/2024.
José Ricardo Dantas Marinho
Agente de Contratação.
OBS.: TODOS OS ARQUIVOS REFERENTE A LICITAÇÃO ESTÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS NO LINK: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rn/prefeitura-municipal-de-macaiba-1224/pe-10-2024-2024-305361
AVISO DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo, menor preço, por item, Processo Licitatório nº. 018/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS DESCARTÁVEIS PARA AS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), OBJETIVANDO O COMBATE A POBREZA MENSTRUAL EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.266/2022 SANCIONADA NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 04/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 304535. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 22/05/2024.
José Ricardo Dantas Marinho
Agente de Contratação.
OBS.: TODOS OS ARQUIVOS REFERENTE A LICITAÇÃO ESTÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS NO LINK: https://https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rn/prefeitura-municipal-de-macaiba-1224/pe-018-2024-2024-304535
AVISO DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 017/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOR KITS DE NATALIDADE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM CARÁTER EVENTUAL AS USÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) EM VULNERABILIDADE SOCIAL. A sessão pública dar-se-á no dia 28/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 302890. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 16/05/2024.
Paulo Herbeth da Silva Medeiros
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 012/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGÊNCIA DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROCAD-SUAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTHAS). A sessão pública dar-se-á no dia 23/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 301732. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 13/05/2024.
José Ricardo Dantas Marinho
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 015/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE (TIPO A E D) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 23/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 301714. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 13/05/2024.
Paulo Herbeth da Silva Medeiros
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do menor valor global, Processo Licitatório nº. 019/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CAPEAMENTO) EM CBUQ NO BAIRRO CAMPO DAS MANGUEIRAS NO MUNICIPIO DE MACAÍBA RN. RUA JOSÉ MEDEIROS DAMASCENO E RUA DR. GERALDO PINHEIRO DE LIMA. A sessão pública dar-se-á no dia 21/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 300036. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 07/05/2024.
Paulo Herbeth da Silva Medeiros
Agente de Contratação.
OBS.: TODOS OS ARQUIVOS REFERENTE A LICITAÇÃO ESTÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS NO LINK: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rn/prefeitura-municipal-de-macaiba-1224/pe-19-2024-2024-300036