Prefeitura de Macaíba e Judiciário pautam medidas para fortalecimento da rede de proteção à mulher

O Centro de Operações Integradas da Segurança Pública (COISP) foi sede, na manhã desta quarta-feira (28/05), de uma reunião interinstitucional entre Prefeitura de Macaíba e representações do Poder Judiciário e das Polícias Civil e Militar (incluindo a Patrulha Maria da Penha) para tratar da questão da violência doméstica. Foi fruto de um convite do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para conhecer a rede local de proteção à mulher e, com base nisso, fazer suas proposições para o aperfeiçoamento.

A equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) apresentou um diagnóstico feito pela rede socioassistencial acerca das ocorrências de violência doméstica em Macaíba, incluindo dados estatísticos precisos sobre a quantidade de vítimas, os bairros com mais casos, o caminho pelo qual chegam até a rede e como recebem acolhimento.

Após isso, o juiz Fábio Ataíde, coordenador Estadual do Juizado da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, comentou que Macaíba tem prestado uma importante atuação junto ao Poder Judiciário nesse quesito. Destacou, em seguida, a importância de fortalecer a aperfeiçoar a rede de proteção e integrar o sistema de justiça com equipes multiprofissionais, com agentes de segurança, psicólogos e assistentes sociais, por exemplo, de modo a realizar uma abordagem comunitária do problema. Por fim, mencionou a importância da criação de protocolos de segurança e empregabilidade para as vítimas.

O prefeito Emídio Júnior citou a redução dos índices de violência doméstica no município no primeiro quadrimestre deste ano de 2025, chegando a 24%, quando comparados aos dos quatro primeiros meses do ano passado. O gestor municipal destacou que o município implantou recentemente uma Patrulha Maria da Penha e está prestes a criar a “Casa da Mulher”, um órgão que irá reunir todos os recursos de atendimento, acompanhamento e proteção às vítimas. E adiantou que planeja implementar um futuro complexo de segurança, congregando vários serviços, dentre os quais a Guarda Civil Municipal.

A vice-prefeita Raquel Barbosa declarou estar muito grata por ver a união de esforços com representantes (homens) de vários órgãos importantes para atuar efetivamente no combate à violência contra a mulher em nossa cidade, citando o prefeito Emídio Júnior e o secretário municipal de Segurança Pública, Kléber Mâcedo. Relembrou a sua luta pela chegada da Patrulha Maria da Penha em Macaíba, reforçou a importância da atuação conjunta de órgãos para acolhimento e proteção da mulher e mencionou que a “Casa da Mulher” é uma realidade próxima que vai ser referência para as mulheres macaibenses.

Participaram da reunião os vereadores Érika Emídio (presidente da Câmara), Clarissa Matias, Dadaia Ribeiro e Aroldo da Saúde.

Fotos: Maxson Savelle

Secom-PMM