Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Responsável

Billy Jean Mangabeira Viturino

semurb@macaiba.rn.gov.br

Horário de Funcionamento: 8h às 15h

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo é um órgão de extrema importância dentro da estrutura administrativa da Prefeitura de Macaíba. Suas principais atribuições estão relacionadas ao planejamento, fiscalização e execução de ações que visam à preservação do meio ambiente, ao desenvolvimento urbano sustentável e à promoção de políticas ambientais adequadas. Abaixo, apresentarei suas principais funções e a importância desse órgão para a comunidade:

Atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo:

Licenciamento Ambiental: Realizar o licenciamento ambiental de obras, empreendimentos e atividades que possam causar impactos ao meio ambiente, garantindo que sejam executados de forma sustentável e de acordo com a legislação ambiental vigente.

Fiscalização Ambiental: Monitorar e fiscalizar as atividades econômicas e urbanas que possam gerar danos ao meio ambiente, como desmatamentos, poluição, descarte inadequado de resíduos, entre outros.

Preservação de Áreas Verdes: Zelar pela preservação de áreas verdes e espaços públicos, buscando a manutenção e recuperação de parques, praças e áreas de lazer, bem como a criação de novas áreas verdes urbanas.

Planejamento Urbano Sustentável: Participar do planejamento e ordenamento do crescimento urbano, buscando conciliar o desenvolvimento da cidade com a preservação dos recursos naturais e a qualidade de vida da população.

Gestão de Resíduos Sólidos: Implementar políticas de gestão de resíduos sólidos, promovendo a coleta seletiva, a reciclagem e a destinação adequada dos resíduos, contribuindo para a redução do impacto ambiental.

Educação Ambiental: Desenvolver programas e projetos de educação ambiental, conscientizando a população sobre a importância da preservação ambiental e incentivando práticas sustentáveis no cotidiano.

Conservação da Biodiversidade: Proteger e conservar a biodiversidade local, incluindo ações voltadas para a proteção de áreas de preservação ambiental e a promoção da fauna e flora do município.

Controle de Poluição Sonora e Visual: Implementar medidas para controlar a poluição sonora e visual, buscando garantir um ambiente urbano mais saudável e agradável para a população.

Importância da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo:

Preservação do Meio Ambiente: A secretaria desempenha um papel fundamental na proteção dos recursos naturais e na preservação do meio ambiente local, garantindo a sua conservação para as gerações futuras.

Qualidade de Vida da População: A atuação da secretaria em relação ao planejamento urbano sustentável e à conservação de áreas verdes contribui para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da cidade.

Desenvolvimento Sustentável: A promoção de práticas ambientalmente responsáveis e a busca por um desenvolvimento urbano sustentável ajudam a conciliar o crescimento econômico com a proteção ambiental.

Saúde Pública: A gestão adequada de resíduos sólidos e o controle da poluição contribuem para a redução de problemas de saúde pública relacionados à contaminação ambiental.

Atratividade Turística: A preservação de áreas naturais e a promoção de uma cidade mais limpa e bem cuidada podem tornar Macaíba mais atrativa para o turismo, beneficiando a economia local.

Responsabilidade Ambiental: A atuação da secretaria é fundamental para que a Prefeitura demonstre responsabilidade ambiental e compromisso com a sustentabilidade.

Conscientização da População: As ações de educação ambiental contribuem para sensibilizar a população sobre a importância da conservação do meio ambiente e a adoção de práticas sustentáveis no dia a dia.

Para acessar informações sobre Licenciamento de Obras e fazer downloads de formulários e legislações.

APRESENTAÇÃO:

ROTAS DE COLETA:

LEGISLAÇÃO:

REQUERIMENTOS:

TERMOS DE REFERÊNCIA:

ANEXOS:

Órgãos e Entidades