Os editais da Lei Paulo Gustavo estão disponíveis para a classe artística de Macaíba. Os documentos encontram-se disponíveis para acesso na edição do Diário Oficial Eletrônico do Município Ano IV – N° 1405, de 23 de fevereiro de 2024. Os interessados poderão se inscrever entre os dias 1º de março e 22 de março, por meio da Plataforma https://culturamacaiba.seletar.com.br.

Destaca-se que a elaboração desses editais foi feita baseada em escuta totalmente democrática dos agentes culturais da zona urbana e de comunidades rurais e tradicionais com presença de povos quilombolas e indígenas.

De acordo com o portal do Sistema Nacional de Cultura, a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a Estados, Municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

Em Macaíba, poderão ser aprovados até 133 projetos, com prioridade para a produção audiovisual, mas diversas outras linguagens como, por exemplo, música, dança, teatro, circo, poesia e fotografia, poderão ser contempladas. Macaíba recebeu um montante de R$ 720.405,07. Os prazos, etapas, documentação exigida e demais detalhes para participação podem ser conferidos na íntegra aqui: https://macaiba.rn.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DOMM-1405.pdf.

Assecom-PMM