A Prefeitura Municipal de Macaíba publicou no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 07 de dezembro de 2023 o Decreto N°2.152/2023, que declara situação emergencial na passagem molhada do Vigário, no bairro de Bela Macaíba, em virtude da obstrução das tubulações de passagem do Rio Pitimbu.
De acordo com o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Billy Jean, o Rio Pitimbu teve seu curso desviado pela obstrução das tubulações, e passou por cima da estrada. Por se tratar de uma área de proteção ambiental, com vegetação nativa brasileira, é necessário uma licença do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) para ser realizada a obra de reparação no local.
“Demos entrada na licença ambiental junto ao Idema, porém foi solicitado um laudo da Defesa Civil apontando a emergência e a publicação do Decreto declarando situação emergencial, em relação ao desastre natural”, disse ele.
A passagem molhada do Vigário ficou inundada e provocou erosão na estrada, após as fortes chuvas registradas na cidade no dia 27 de novembro. A população está sem receber serviços básicos essenciais, como a coleta de lixo, e com impedimento da passagem de veículos e dos moradores.
Billy Jean informou que assim que o Idema liberar as autorizações o serviço será iniciado. “Nós vamos desobstruir as manilhas, tanto utilizando maquinário, como de forma manual, para que o Rio Pitimbu possa seguir o seu fluxo normal”, explicou. A obra de recuperação da via será realizada pela Secretaria de Infraestrutura.
Assecom PMM