Em solenidade realizada na tarde da última sexta-feira (10/11), a Prefeitura de Macaíba, mediante a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT) de Macaíba, realizou a apresentação dos editais referentes à Lei Paulo Gustavo para a classe artística da cidade. No ensejo, também foi apresentada a plataforma de acesso para cadastramento e upload de materiais dos projetos que irão concorrer.

Poderão ser aprovados até 133 projetos, com prioridade para a produção audiovisual. De acordo com a Lei Paulo Gustavo, o valor destinado para a área de produção audiovisual deve ser de 70% do total dos recursos enviados pelo Governo Federal ao município, sendo os 30% restantes destinados às outras linguagens, como, por exemplo, música, dança, teatro, circo, poesia e fotografia. Macaíba recebeu um montante de R$ 720.405,07.

O prefeito Emídio Jr. esteve presente no evento e destacou para o bom público presente que o processo deverá ser feito com toda a transparência e zelo que a lei exige, exemplificando que recentemente o município foi premiado pela Rede Bandeirantes como cidade exemplar no pilar “Governança, Eficiência e Transparência”.

Para o secretário de Cultura e Turismo do município, Sérgio Nascimento, a Lei Paulo Gustavo servirá tanto para estimular a economia local com a chegada desses recursos que irão beneficiar a classe artística quanto para reforçar as manifestações culturais macaibenses.

A elaboração dos editais foi feita baseada em escuta totalmente democrática dos agentes culturais da zona urbana e de comunidades tradicionais com povos quilombolas, indígenas e ciganos. A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) será a responsável pelo processo de seleção dos projetos. Os editais serão publicados no Diário Oficial do Município e a plataforma deverá estar disponível a partir da próxima quarta-feira (15/11).

Fotos: Edeilson Morais

Assecom-PMM