A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo promoveu a apresentação das minutas dos editais da Lei Paulo Gustavo em Macaíba, na manhã desta segunda-feira (25), na Casa de Cultura Popular Nair de Andrade Mesquita. As propostas de editais apresentadas foram para dois segmentos culturais, sendo um para a produção audiovisual e outro para as demais áreas da cultura (outras linguagens), em um total de 133 projetos.

Na área de produção audiovisual foi apresentada como proposta o envio de 50 projetos audiovisuais (videoclipe e curta-metragem); da reforma de sala de cinema; de cinema de rua itinerante; de mostra audiovisual e de capacitação, formação e qualificação. Com relação à área de cultura geral (outras linguagens), foram apresentadas propostas de envio para 83 projetos de artistas individuais de qualquer segmento cultural (pessoa física ou microempreendedor individual, neste caso, músicos, artesãos, escritores, artistas visuais entre outros); grupos ou pessoas jurídicas de qualquer segmento cultural (músicos; teatro; quadrilhas juninas; capoeira; dança; escolas de samba e grupos folclóricos e para espaços culturais (CNPJ e ou CPF).

De acordo com a Lei Paulo Gustavo, o valor destinado para a área de produção audiovisual deve ser de 70% do total dos recursos enviados pelo Governo Federal ao município, sendo os 30% restantes destinados à outras linguagens (cultura geral). Macaíba recebeu R$ 720.405,07 e, de acordo com a Lei, 5% deste valor pode ser destinado à contratação de pareceristas.

Desta forma, o município destinará R$ 487.076,61 para produção audiovisual; R$ 197.308,15 para outras linguagens artísticas e 5% do valor total será destinado à contratação da Funcern (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte), entidade vinculada ao IFRN que será a responsável pelo processo de seleção dos projetos. Todo o processo de inscrição será feito por meio de uma plataforma na internet criada e gerenciada pela Funcern.

O objetivo da Secretaria de Cultura é que, em breve, a plataforma do processo seletivo seja apresentada aos artistas e produtores culturais, sendo as inscrições iniciadas nos primeiros dias do próximo mês de outubro. Os agentes culturais presentes na apresentação aprovaram as propostas de editais, que também serão apresentadas nas comunidades indígena Lagoa do Tapará e quilombola Capoeiras e aos povos ciganos de Macaíba nos próximos dias.

Sobre a reforma da sala de cinema, o objetivo da Secretaria de Cultura é reformar o espaço da Casa de Cultura, espaço que sediou uma série de exibições de filmes para a população macaibense desde sua inauguração.

O diretor da Casa, Augusto Neto, celebrou a iniciativa, que foi aplaudida pelo público presente. “Eu quero dizer que é uma alegria e, se Deus quiser, esse sonho vai ser realizado, ver essas obras chegarem aqui neste auditório, passando por essa grande reforma, podendo oferecer boas condições a todos que fazem uso deste espaço”, declarou o diretor.

O secretário de Cultura, Sérgio Nascimento destacou a transparência de todo o processo
conduzido pela Secretaria. “Estamos aqui ouvindo todos e todas, apresentando as propostas, com o objetivo de beneficiar o máximo de agentes culturais macaibenses”, afirmou o secretário.

Fotos: Edeilson Morais

Informações da SMCT