A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinou nesta segunda-feira (19/09) o Termo de Fomento do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). A solenidade de assinatura aconteceu na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

A assinatura desse termo possibilitará a destinação do montante mensal a seis entidades não governamentais atuantes no município em prol de crianças e adolescentes, que são: Lar Celeste Auta de Souza, Casa Lar Nossa Senhora da Conceição, Fundação Oikos, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Associação Macaibense de Acolhimento Institucional (AMAI) e Associação Dialetos.

Todas as instituições beneficiadas foram selecionadas através do Edital de Chamamento Público n.º 001/2022/CMDCA do FIA, que tiveram seus projetos aprovados e os respectivos termos assinados. Ao todo, mais de 125 mil serão destinados para as seis beneficiadas neste mês de setembro de 2022. Durante a vigência do termo, que vai até agosto de 2023, os demais valores serão repassados.

No ensejo, houve uma palestra acerca da importância das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a Gestão Municipal e a correta prestação de contas dos recursos do FIA, ministrada pelo secretário municipal, João Batista Júnior, titular da pasta de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil, Mobilidade e Trânsito.

Esse Chamamento Público objetivou a seleção de projetos voltados à promoção, proteção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Macaíba, constituindo-se num instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias pela Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil.”, explicou o secretário adjunto da pasta de Trabalho e Assistência Social, Eriberto Freire.

Assecom-PMM