A Prefeitura de Macaíba, mediante a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESP), Diretoria de Mobilidade e Trânsito, informa aos taxistas e caminhoneiros locais acerca dos critérios e da documentação a ser apresentada no Banco Caixa Econômica, para o recebimento do novo auxílio, fruto da PEC dos Benefícios.
O objetivo desse auxílio do Governo Federal é amortizar os gastos desses profissionais com o abastecimento dos veículos utilizados durante suas jornadas de trabalho. O Auxílio Caminhoneiro será no valor de R$ 2 mil. Já o Auxílio Taxista terá o valor de R$ 1 mil.
Sobre a documentação, a orientação é que o profissional caminhoneiro apresente CPF e CNH regular, tenha sido cadastrado no RNTRC até 31 de maio deste ano e esteja com a situação ativa na ANTTT. Por sua vez, o taxista deve ter registrado na Prefeitura até 31 de maio deste ano e ser titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal, ou autorização emitida pelo poder público municipal. Para sacar o benefício, é necessária a atualização cadastral no aplicativo CAIXA Tem.
Para obter mais informações, como, por exemplo, sobre o calendário de pagamento e demais dúvidas, esses trabalhadores devem acessar o portal do Ministério do Trabalho e Previdência. O calendário de pagamento pode ser conferido aqui: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-07/auxilio-para-taxistas-e-caminhoneiros-comeca-ser-pago-em-agosto
Assecom-PMM