A secretaria municipal de Cultura convida todos os produtores culturais de Macaíba para participarem dos encontros tira dúvidas sobre o edital da Lei Aldir Blanc (002/2021- SMCT Prêmios Artísticos Culturais) na próxima sexta-feira (19), às 09h, na sede da secretaria, ou na segunda-feira (22) de forma virtual, a partir das 09h.

Com o objetivo de simplificar a participação dos artistas, o novo edital foi pensado e organizado em formato de premiação e deve contemplar 157 iniciativas culturais individuais destinadas aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). É aconselhado que os participantes leiam previamente o edital e anotem suas dúvidas para serem sanadas durante os encontros.

Sobre a Lei:

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc n° 14.017 surgiu com o objetivo de ajudar os trabalhadores da Cultura e os espaços culturais brasileiros no período de isolamento social ocasionado pela pandemia da COVID-19.
Macaíba recebeu no ano de 2020 o repasse de R$572.781,00 que foi regulamentado no dia 06/11/2020, por meio do Decreto n°1.980/2020, publicado no Diário Oficial do Município. No ano de 2020, através do cadastramento cultural de espaços e grupos culturais, foram cadastrados 23 espaços culturais e selecionados apenas 09 espaços para receber o auxílio previsto no inciso II da Lei, onde os mesmos receberam os recursos no ano de 2021.

Ainda no ano de 2021, a secretária de Cultura e Turismo lançou o Cadastro Cultural Municipal com o objetivo de identificar trabalhadores da área cultural em nosso município. Desde então, a secretaria vem trabalhando para fomentar políticas públicas para a cultura, como o novo edital da Lei Aldir Blanc.

Assecom-PMM