| 10/07/2020 |
10/07/2020 |
Pregão nº. 035/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 035/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA COMBATE AO COVID-19, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 17/07/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 10/07/2020. Pregoeiro/PMM.
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| 10/07/2020 |
10/07/2020 |
Pregão nº. 034/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 034/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LAVATÓRIOS PORTÁTEIS PARA COMBATE AO COVID-19, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 17/07/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.brl. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 10/07/2020. Pregoeira/PMM.
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| 08/07/2020 |
08/07/2020 |
Pregão nº. 028/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 028/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 23/07/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.brl. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 17/04/2020. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.
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| 08/07/2020 |
08/07/2020 |
Pregão nº. 033/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 033/2020, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SUCÇÃO E TRANSPORTE DE DEJETOS, CAMINHÃO DE 10.000 LITROS, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 22/07/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.brl. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 08/07/2020. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.
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| 06/07/2020 |
06/07/2020 |
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020, com o objetivo de CONTRATAR EMPRESA(S) ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS:
a) LOTE I – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO LOTEAMENTO PORTO BRASIL NO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN;
b) LOTE II – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS NO DISTRITO DE MANGABEIRA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 24/07/2020, às 09h00min. Devido a pandemia a CPL só receberá os envelopes e posteriormente fará o julgamento. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes. Macaíba/RN, 03/07/2020. CPL/PMM.
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| 01/07/2020 |
01/07/2020 |
Pregão nº. 027/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 027/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE ASFALTO USINADO QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO, A GRANEL, COM TRANPOSRTE E SEM APLICAÇÃO, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 15/07/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 01/07/2020. Pregoeiro/PMM.
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| 22/06/2020 |
22/06/2020 |
Pregão nº. 019/2020 |
PROCESSO LICITATORIO Nº 019/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GASOSO COMPRIMIDO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO MEDICINAL E ÓXIDO NITROSO, COM REGISTRO DE PREÇOS.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E REABERTURA DOS PRAZOS
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a análise e julgamento da impugnação apresentada pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA – CNPJ N.º 00.331.788/0024-05 ao edital do processo em comento. Considerando a resposta da Secretaria Municipal de Saúde, informando que as capacidades informadas no descritivo dos itens servem apenas de parâmetro para as possibilidades de pedidos futuros, podendo apresentar medidas aproximadas, o Pregoeiro decidiu pelo conhecimento e desprovimento da impugnação apresentada. Diante do exposto, permanecem inalteradas as cláusulas do Edital e seus anexos e a sessão de abertura das propostas fica aprazada para as 07h30min do dia 06/07/2020. Os autos do processo encontram-se a disposição dos interessados na sala de licitações, na sede do Executivo Municipal. Macaíba/RN, 22/06/2020. Pregoeiro/PMM.
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| 19/06/2020 |
19/06/2020 |
Pregão nº. 032/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 032/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE CIMENTO SACO COM 50 KG, TIJOLO DE 08 FUROS E TIJOLO BRANCO, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 03/07/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.brl. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 19/06/2020. Pregoeiro/PMM.
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| 08/06/2020 |
08/06/2020 |
Pregão nº. 031/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 031/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE DESTINADOS A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM COMBATE AO COVID-19, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 16/06/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.brl. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 08/06/2020. Pregoeiro/PMM.
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| 03/06/2020 |
03/06/2020 |
Pregão nº. 030/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 030/2020, com o objetivo de FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 18/06/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.brl. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 03/06/2020. Pregoeiro/PMM.ncorreção
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| 29/05/2020 |
29/05/2020 |
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020 – TIPO TÉNICA E PREÇO, com o objetivo de CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA COM A CESSÃO DE SOFTWARE, GARANTINDO DE FORMA INEQUÍVOCA A PERCEPÇÃO DOS IMPOSTOS DE NATUREZA MUNICIPAIS E TRANSFERIDOS. A sessão pública dar-se-á no dia 03/07/2020, às 09h30min. Devido a pandemia a CPL só receberá os envelopes e posteriormente fará o julgamento de habilitação. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes. Macaíba/RN, 28/05/2020. CPL/PMM.
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| 28/05/2020 |
28/05/2020 |
Pregão nº. 029/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 029/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, MATERIAL DE PREVENÇÃO E MÉDICO-HOSPITALAR PARA COMBATE AO COVID-19. A sessão pública dar-se-á no dia 04/06/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.brl. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 28/05/2020. Pregoeiro/PMM.
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| 21/05/2020 |
21/05/2020 |
Pregão nº. 025/2020 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO E REABERTURA DOS PRAZOS
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 025/2020, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, APLICAÇÃO DE PRODUTOS PARA ELIMINAÇÃO E CONTROLE DOS INSETOS E RATOS, DESTRUINDO OVOS (EM ALGUNS CASOS), LARVAS E PRINCIPALMENTE INSETOS ADULTOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COM REGISTRO DE PREÇOS foi republicada e teve os prazos reabertos. O Pregoeiro faz saber que o item 6.17. do Edital foi alterado, de modo que onde lê-se: 6.17. O valor mínimo para lance é de R$ 1,00 (um) real; leia-se: 6.17. O valor mínimo para lance é de R$ 0,01 (um) centavo. A nova sessão pública será no dia 01/06/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 18/05/2020. Pregoeiro/PMM.
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| 14/05/2020 |
14/05/2020 |
Pregão nº. 026/2020 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto por item, Processo Licitatório Nº. 026/2020, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA foi republicada. A sessão pública dar-se-á no dia 29/05/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 15/05/2020. Pregoeiro/PMM.
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| 14/05/2020 |
14/05/2020 |
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 001/2020, com o objetivo de CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES APURADOS PELA FISCALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 16/06/2020, às 09horas. Devido a pandemia a CPL só receberá os envelopes e posteriormente fará o julgamento. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes. Macaíba/RN, 13/05/2020. Maria do Socorro O. da Luz - CPL/PMM.
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| 11/05/2020 |
11/05/2020 |
Pregão nº. 026/2020 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto por item, Processo Licitatório Nº. 026/2020, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA foi republicada. A sessão pública dar-se-á no dia 25/05/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 11/05/2020. Pregoeiro/PMM.
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| 30/04/2020 |
30/04/2020 |
Pregão nº. 025/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 025/2020, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, APLICAÇÃO DE PRODUTOS PARA ELIMINAÇÃO E CONTROLE DOS INSETOS E RATOS, DESTRUINDO OVOS (EM ALGUNS CASOS), LARVAS E PRINCIPALMENTE INSETOS ADULTOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 19/05/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 30/04/2020. Pregoeiro/PMM.
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| 30/04/2020 |
30/04/2020 |
Pregão nº. 026/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto por item, Processo Licitatório Nº. 026/2020, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA. A sessão pública dar-se-á no dia 18/05/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 30/04/2020. Pregoeiro/PMM.
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| 29/04/2020 |
29/04/2020 |
Pregão nº. 022/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 022/2020, com o objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 14/05/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 29/04/2020. Pregoeiro/PMM.
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| 27/04/2020 |
27/04/2020 |
Pregão nº. 017/2020 |
PROCESSO LICITATORIO Nº 017/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a análise e julgamento das impugnações apresentadas por WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 20.474.613/0001-78 E BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA – CNPJ Nº 11.863.530/0001-80ao edital do processo em comento. Considerando o a análise das impugnações e os Pareceres Jurídicos emitidos pela Consultoria Jurídica e o Parecer Técnico, o Pregoeiro decidiu pelo conhecimento e provimento parcial das impugnações apresentadas por WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 20.474.613/0001-78 E BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA – CNPJ Nº 11.863.530/0001-80, para alterar o Edital no item 7, subitem 7.1.3., alínea “e”, substituindo a Resolução RDA 304/2004 pela Resolução 222/2018, de modo que onde lê-se: Resolução RDA 304/2004, leia-se: Resolução RDC 222/2018. Após análise do Parecer Técnico, o Pregoeiro decidiu pela manutenção do tipo de tratamento dos resíduos coletados, considerando que foi informado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo em seu Parecer Técnico que “não se faz possível optar por outros meios de tratamento, considerando que o Município não realiza o descarte de forma seletiva, estando todos os resíduos misturados indistintamente no momento que a contratada faz a coleta, o que requer a incineração quando da destinação final”. Diante do exposto, permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital e seus anexos e a sessão de abertura das propostas, por não haver interferência na formulação das propostas, nos termos do § 4º do art. 21, da Lei n.º 8.666/1993. O resultado da análise e julgamento das impugnações será disponibilizado no Portal Compras Públicas e no site da Prefeitura Municipal de Macaíba. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações, na sede do Executivo Municipal. Macaíba/RN, 27/04/2020. Pregoeiro/PMM.
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