Notícias

24 abril, 2018 Assentados do Caracaxá recebem contratos de concessão do uso de terra

Exatamente uma semana após as famílias do Assentamento José Coelho, região da Reta Tabajara, município de Macaíba, receberem e assinarem seus contratos de concessão do uso de terra – CCU, chegou a vez do Assentamento Caracaxá, que fica vizinho ao José Coelho, também ser contemplado.

A solenidade referente à entrega dos novos contratos que beneficiou igualmente mais dezenas de famílias foi realizada na manhã desta terça-feira (24) na sede da associação comunitária do Caracaxá, contando com a presença do prefeito Fernando Cunha, do secretário municipal da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Francisco Maia, da representante do INCRA/RN, Graça Arruda, e lideranças comunitárias e sindicais.

A Prefeitura de Macaíba irá continuar atuando junto ao INCRA para que outros assentamentos do município venham ser contemplados com os seus contratos e, futuramente, com os títulos definitivos (TD).

Sobre o CCU

O CCU é um documento concedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA que transfere, provisoriamente, o imóvel rural assegurando ao beneficiário o acesso a terra, créditos da Reforma Agrária e programas do Governo Federal, que precisa ser renovado a cada cinco anos, segundo informações do INCRA.

Ao assiná-lo, o assentado se compromete a residir no lote e explorá-lo economicamente respeitando o meio ambiente. Vale ressaltar que isso ainda não concede de forma definitiva o terreno ao assentado, somente o título definitivo garante a regularização fundiária e o direito sobre a terra.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

LOCALIZAÇÃO